Page 15 - PE 02 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D

PMQUADRA
Proc. nº 37/2020
Fls.__________

Ass.:_________

24.11 - Havendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a
sessão será transferida para dia e horário definidos pelo pregoeiro, comunicando devidamente aos
licitantes do pregão eletrônico.

24.12 - Os casos omissos serão decididos pelo Pregoeiro em conformidade com as disposições
constantes dos Decretos e Lei citadas no preâmbulo deste edital.

24.13 - O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste edital será o
da Comarca de Tatuí/SP.

24.14 - Constitui parte integrante deste edital:

24.14.1 - Anexo I - Termo de Referência;

24.14.2 – Anexo II – Modelo de declaração

24.14.3 – Anexo III – Declaração de Conhecimento e Atendimento às Condições do Edital

24.14.4 – Anexo IV – Modelo de Carta de Apresentação de Proposta Final para Prestação dos
Serviços/Fornecimento

24.14.5 – Anexo V – Modelo de Declaração de Responsabilidade

24.14.6 – Anexo VI – Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese do licitante ser uma ME ou EPP)

24.14.7 – Anexo VII – Modelo de Declaração de Inexistência de Vínculo Familiar

24.14.8 – Anexo VIII – Ficha técnica descritiva do objeto

Quadra/SP, 25 de junho de 2020.

EDEMILSON LOBO
PREGOEIRO

PMQ_PE 02_2020_AMB 15