Page 24 - PE 02 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D

PMQUADRA
Proc. nº 37/2020
Fls.__________

Ass.:_________

ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

TIMBRE DA EMPRESA
(Nome da empresa, CNPJ e endereço da empresa)

Ao Pregoeiro do Município de Quadra/SP

Declaramos para os fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento de
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2020 – Processo nº 37/2020, instaurado pela
Prefeitura Municipal de Quadra, que:

• Assumimos inteira responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos
apresentados ao (a) Pregoeiro, sujeitando-nos a eventuais averiguações que se façam
necessárias;
• Comprometemo-nos a manter, durante a execução do Contrato, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
• Comprometemo-nos a repassar na proporção correspondente, eventuais reduções de preços
decorrentes de mudanças de alíquotas de impostos incidentes sobre o fornecimento do objeto,
em função de alterações de legislação correspondente, publicada durante a vigência do
Contrato;
• Temos conhecimento e submetemo-nos ao disposto na Lei n.º 8.078 – Código de Defesa do
Consumidor, bem como, ao Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 02/2020 – Processo nº
37/2020, realizado pela Prefeitura de Quadra/SP.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.

__________, em __ de ______ de 2020.

____________________________________
Nome da empresa + Carimbo
Nome do responsável legal da empresa
RG do responsável
CPF do responsável

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