Page 2 - PE 02 VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D

PMQUADRA
Proc. nº 37/2020
Fls.__________

Ass.:_________

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020

PROCESSO Nº 37/2020

Pregão Eletrônico Nº 02/2020

1. - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA através da Secretaria de Planejamento e Gestão e este
Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02/2020, torna público para conhecimento dos interessados que
na data, horário e local já indicados anteriormente, realizar-se-á licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.

1.2 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições
de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por
servidor da Prefeitura Municipal de Quadra, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "BBMNET Licitações", constante da
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br

2. - DO OBJETO:

2.1 - AMBULÂNCIA TIPO D – CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

3. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3.1 - As despesas com o pagamento do referido objeto correrão por conta da dotação orçamentária
abaixo especificada:

UNIDADE CLASSIFICAÇÃO PROJETO OU ELEMENTO DE FONTE DE
ORÇAMENTÁRIA FUNCIONAL ATIVIDADE DESPESA RECURSO
PROGRAMÁTICA
02.05 10.3010007 1002 4.4.90.52 01 e 02

4. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:

4.1 – Decai do direito de solicitar esclarecimentos dos termos do edital de licitação perante a
Administração, o licitante que não o fizer antes do terceiro dia útil que anteceder a data fixada para
recebimento das propostas.

5. – DA IMPUGNAÇÃO:

5.1 - Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma
prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

5.2 – Decai do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a Administração, o interessado
que não o fizer até o terceiro dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

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